Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 14:54
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:06
Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros
Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:10
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:14
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:47
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 13:05
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 10:57
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 09:56
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 16:12
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 15:25
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 08:04
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 09:10
Avisos de cobrança precisam ter expressos os valores devidos
O valor da dívida tem de estar explícito em avisos de cobrança enviados aos devedores.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2004 - 07:03
Aposentadoria: prazo para questionar complementação é de 5 anos
O prazo de prescrição para reclamar, na Justiça do Trabalho, as diferenças na complementação de aposentadoria é de cinco anos, conforme a regra constitucional (art. 7º, XXIX).
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:15
Marco legal das garantias aprimora regras em empréstimos e traz avanços em processos extrajudiciais

Especialista do Demarest analisa as principais mudanças da lei promulgada com objetivo de reduzir o custo do crédito e a inadimplência no país
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:08
Reforma tributária: impasses, polêmicas e caminhos

Por José Almir Sousa.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:44
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:43
Como lidar com os clientes que se recusam a usar máscaras?

O texto fala sobre como lidar com os clientes que se recusam a usar máscaras.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Março de 2020 - 12:53
Brainstorming tributário?

As muitas ideias (e os poucos avanços) – dos últimos governos brasileiros no terreno dos impostos e tributos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54
Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

Sempre ressaltamos que a tecnologia está em descompasso com o direito e, não obstante, o último sempre enfrenta dificuldades em ajustar o caso fático e norma correta ao caso em concreto, ora em virtude de ausência de lei específica, no desconhecimento da novidade aplicada ou, não obstante, certos posicionamentos conflitantes de juristas em geral (o que não é negativo). Tal aspecto não seria diferente com o sistema “contactless” dos cartões de crédito. Fato é que, tal tecnologia, muito utilizada em demais segmentos comerciais (ingressos para eventos, transporte e outros), foi aprimorada para a seara do cartão de crédito e, por tal turno e dado incidência do uso nos últimos dois anos na indústria financeira brasileira (que sempre é expoente), como se dará as provas e demais nuances no ambiente do Poder Judiciário para uso de tal produto sem digitação de senha? Abordaremos tal visão no artigo, ainda preliminar ante ausência de abordagem de tal tema em detalhes, inclusive, falta de jurisprudências e afim.

Home