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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:39
Ação de interdito proibitório deve ser baseada em dados concretos
A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações possessórias ajuizadas em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 12:49
União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ
A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos, ou seja, desde a criação do STJ, chegaram a este Tribunal 202.676 processos tendo como ré a União.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Dezembro de 2025 - 12:39
Direitos do consumidor: como evitar armadilhas nas compras de fim de ano?
Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2024 - 10:38
Direitos dos Trabalhadores Temporários
Trabalho temporário é opção estratégica para empresas e chance de experiência para trabalhadores. Conheça direitos, prazos e vantagens dessa modalidade.
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Novembro de 2024 - 13:09
A verdadeira motivaçāo por trás do banimento da carne do Brasil pelo Carrefour
A recente postura do Carrefour contra a carne brasileira levanta questões sobre protecionismo, sustentabilidade e impacto no agronegócio nacional
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2024 - 10:10
Grandes empresas, grandes dívidas
Grandes empresas varejistas reestruturam dívidas devido à economia pós-pandemia e vendas baixas.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:41
Crescimento dos investimentos em ativos brasileiros pode gerar oportunidades de negócio
Por Leonardo Caroci e Victor De Rossi
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Março de 2024 - 11:34
Portaria do MTE gera debate: Expediente em feriados afeta direitos trabalhistas e a economia
Setor comercial brasileiro enfrenta mudanças com nova portaria do Ministério do Trabalho, levantando questões sobre direitos trabalhistas e o crescimento econômico
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:57
Celebrando o Dia da Mulher em meio ao labirinto tributário
Em um dia importante socialmente, afetivamente e comercialmente, como o Dia da Mulher, entender a incidência de impostos é o primeiro passo para aproveitar o orçamento de forma inteligente
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:52
Especialistas alertam para vazamento de dados na era de IA
Planos estratégicos com base em políticas de utilização e soluções tecnológicas podem prevenir riscos e danos
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:37
Franquia ou licenciamento: questão de escolha?
Por Daniel Cerveira
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:00
Reajuste do ICMS nos Estados: perspectivas para 2024
Movimento em cadeia propagado por Estados aponta preocupação com arrecadação; qual é o cenário para o novo ano?
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:10
5 cuidados para o cliente tomar durante as compras na Black Friday
Advogada especialista em direito do consumidor orienta sobre principais pontos de cautela antes de adquirir produtos ou serviços durante o período de promoção
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:32
Especialista alerta sobre a pirataria de brinquedos no Dia das Crianças
Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, adverte sobre os perigos de produtos falsificados para as crianças e a economia.
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Doutrina » Comercial Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:29
Resolução 175 da CVM: mudanças devem trazer aos fundos de investimento mais modernização e eficiência
Por Ricardo Pacheco, diretor de Fundos da Sinqia.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:15
Contrato de franquia verbal é válido?
Por Daniel Cerveira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:41
Com a reforma, o que o fim da cumulatividade de impostos no Brasil pode significar?
Expectativa é que a reforma simplifique o sistema tributário e abra portas para o fim da cumulatividade de impostos, impactando o custo de produção no país.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:10
Com proximidade do Dia dos Pais, saiba os principais cuidados com compras em datas comemorativas
Advogada especialista em direito do consumidor aponta estratégias para não cair em ciladas no período.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:04
O danoso privilégio tributário para importações do comércio eletrônico
Por Eduardo Bismarck.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:13
Para FecomercioSP, aprovação desta Reforma Tributária é ameaça ao País
Entidade entende que o texto aprovado na Câmara dos Deputados penaliza setores relevantes da economia, como serviços e comércio.
