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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 18:28
Brasil é o segundo mais atingido pela crise, aponta estudo da Fiesp
Brasil é o segundo país mais prejudicado pela crise internacional.
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.910, de 27/09/06

Promulga a Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, celebrada em Montreal, em 28 de maio de 1999.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 16:19
Países defendem ação da OIT em busca de uma globalização justa
sessão plenária da Conferência Internacional do Trabalho que se realiza em Genebra.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 07:04
Vantuil vai à reunião da OIT que discutirá negociação coletiva
4 e 10 de junho, da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 14:21
Guillermo Vega: globalização é desafio para a OIT
Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais realizado pelo TST.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 14:32
Presidente do STJ homenageia mulheres por seu dia
em razão da celebração do Dia Internacional da Mulher.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 09:54
BC concorda com inspeção sobre Banco Master, diz presidente do TCU
Corte terá acesso a documentos e prevê concluir análise em até um mês
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Outubro de 2025 - 11:41
Banco tenta executar empresário na justiça sem citá-lo e perde ação, em Goiás

TJ-GO extingue dívida de R$ 3 milhões após reconhecer prescrição intercorrente em ação de execução movida por banco contra empresário.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2025 - 10:04
Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central
Relatório da PEC do Pix garante gratuidade e gestão exclusiva do Banco Central, que também ganhará autonomia orçamentária e proteção contra taxações
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2025 - 14:27
CPI das Bets ouve na terça (8) presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo
Gabriel Galípolo, presidente do BC, será ouvido pela CPI das Bets para discutir a fiscalização das transações financeiras das casas de apostas online
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 13:37
Banco não é obrigado a indenizar cliente em golpe do Pix, decide justiça
Justiça de São Luís decide que banco não deve indenizar cliente vítima de golpe do Pix, destacando
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2024 - 10:54
Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência
STJ reconhece a legitimidade de ex-administradores e ex-controladores de bancos para intervir em processos de falência, assegurando sua capacidade de recorrer e fiscalizar o procedimento
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 14:05
O risco da sujeição do Presidente do Banco Central ao Presidente da República
O Banco Central decidiu, por cinco votos a quatro, reduzir os juros Selic na base de 0,25 ponto, e
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:32
Norma coletiva pode permitir desconto salarial de banco de horas negativo
Para a 2ª Turma, não se trata de direito indisponível
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:58
Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança de empréstimo fraudulento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:56
Banco pagará R$ 15 mil de indenização após gerente gritar com bancário
A decisão é do juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:43
Banco é condenado a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 14:10
Justiça determina que banco convoque gestante impedida de tomar posse em cargo público
A decisão considerou discriminatória a postergação da posse da gestante
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:00
Banco Central apresenta estratégia que utilizará para regular casas que negociam criptoativos

Apresentada nesta quinta-feira (9), a estratégia de regulação traz duas resoluções e uma instrução normativa, sendo uma delas destinada ao processo de autorização para as prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs)
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 16:06
Banco terá que indenizar por ter inscrito nome no Serasa por dívida anulada em outro processo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

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