Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Vítimas de tornado em Indaiatuba poderão sacar o FGTS

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Senadores aprovam MP do Microcrédito

TST: informação incorreta sobre ponto caracteriza má-fé

Advogados são acusados de dar golpe em aposentados rurais

Trabalhadores rurais são obrigados a entregar parcelas atrasadas de benefício por meio de contratos abusivos

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009

Narcotráfico. Pretendida absolvição. Impossibilidade. Provas seguras do tráfico de drogas. Desclassificação para o crime de uso de entorpecente.

Tributário. Execução fiscal. Bens passíveis de penhora não localizados.

Requisição de informações à Receita Federal e às instituições financeiras. Admissibilidade.

Empresa obtém liminar para afastar cancelamento automático de parcelamento administrativo

O advogado Cezar Augusto C. Machado explica como procedeu neste caso