Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Vítimas de tornado em Indaiatuba poderão sacar o FGTS

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Senadores aprovam MP do Microcrédito

TST: informação incorreta sobre ponto caracteriza má-fé

MPF/SP denuncia Dantas por lavagem de dinheiro e mais três crimes

Além do dono do Opportunity, outras 13 pessoas foram acusadas por crimes como lavagem, gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Democracias em crise no século XXI.

O padecer da democracia contemporânea advém do avanço do populismo conservador em diversos países como EUA, Inglaterra e Brasil. E, há causas políticas, econômicas- sociais e cultural-identitárias. Os ataques à democracia são veiculados por sites, blogs e canais da extrema-direita, pregando a invasão e fechamento do Congresso Nacional e do Supremo

Apelação cível. Embargos à execução. Contrato bancário. Escritura pública. Contrato de abertura de crédito fixo.

Recurso provido em parte.

Plano Collor - O que ainda pode ser recuperado?

Ricardo Pavão Tuma, Doutor em Direito, Professor Titular de Direito Constitucional - UEPG/PR.

Automação, IA e segurança de dados concentram investimentos em 2026

Especialistas apontam que adoção de IA e proteção da informação deixaram de ser tendência e passaram a orientar decisões estratégicas de tribunais