Projeto cultural de São Paulo poderá ter recursos do BID

$ 20 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Lavagem de dinheiro. Quebra de sigilo. Legalidade. Bloqueio de valores.

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

almeje executar publicamente obras musicais, deverá esta apresentar junto ao ECAD (Escritório Central de

Reforma do Código Civil brasileiro

jurídicas de ordem privada no Brasil. E, seu objetivo é garantir a justiça, a ética e a preservação da

Ação de cobrança c.c. indenização por danos materiais.

Caderneta de poupança.

Imóvel financiado poderá ser usado como garantia de novo empréstimo. Especialista explica regras

Na última terça-feira (21), o governo estabeleceu as regras para que um imóvel financiado possa ser usado como garantia em novas operações de crédito. A medida é mais uma das ações para aumentar o acesso dos brasileiros ao crédito durante a pandemia.

Financeira deve indenizar vítima de fraude

O homem que teve seu nome incluído nos cadastros de restrição ao crédito por ter sido vítima de uma fraude

Candidatos têm de abrir conta específica para arrecadar recursos na campanha eleitoral

A conta bancária deve ser aberta exclusivamente para as arrecadações, mesmo que não haja movimentação de recursos financeiros

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), desde ontem (5) até o dia 19 de outubro, está recebendo inscrições para o Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro próximos, no auditório do CJF, em Brasília (DF).

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Justiça decide que consumidora vítima de “golpe do falso boleto” deve ser indenizada

A decisão fixou R$ 2.525,81, por danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

como podemos traçar o panorama dos Direitos Humanos no Brasil em três momentos particulares: os anos

Bancos devem resolver erros em descontos de empréstimo

banco continuou realizando os descontos em sua folha de pagamento, razão pela qual o segundo banco

Discussão judicial obsta positivação de nome de devedor em cadastro

Banco Bradesco S.A. e manteve decisão de Primeira Instância que concedera pedido de antecipação de

Gerente que abriu conta e contratou seguro de forma indevida com prejuízo de R$ 1 mi para banco recebe justa causa

De acordo com os autos, a empregada contratou seguro de vida no valor de R$ 1 milhão sem analisar o potencial financeiro do cliente e sem fazer consulta de antecedentes criminais.