TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

TST mantém decisão favorável a aposentados do Banco da Amazônia

(não conheceu) recurso do Banco do Estado do Amazonas S/A (Basa).

As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

O presente artigo objetiva promover uma análise acerca do acesso à Justiça no Brasil, em especial o

Pena de Perdimento ganha nova versão: reflexões sobre processo legal, celeridade e transparência

Com a Lei nº 14.651/2023, o Brasil se atualiza e se alinha às diretrizes da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Ação de indenização por danos morais. Pedido parcialmente procedente. Obrigação do banco de indenizar. Falha na prestação de serviço. Artigos 186 do Código Civil e 14 do Código de Defesa do Consumidor.

2024: o ano da cannabis no Brasil

2024 marcou avanços na regulamentação da cannabis no Brasil, com decisões do STF, STJ e novos

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

O julgador está obrigado a fundamentar sua decisão com base em todos os argumentos carreados pelas partes, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da fundamentação das decisões e, nesse sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional

Brasil ultrapassa 1 milhão de divórcios extrajudiciais

Especialista explica como fica a guarda legal das crianças de acordo com cada situação.

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

A Independência do Brasil que fora proclamada em 7 de setembro de 1822 pelo então Príncipe Regente