Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano moral a rapaz atingido nas costas por tiro de policial.

Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

Furacão: compra de sentença seria de R$ 80 mil

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Sócio e contador da Daslu são libertados

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Advogados perdem prestígio ao ignorar redes sociais, aponta especialista em marketing jurídico

Comunicação excessivamente técnica pode afastar clientes e igualar profissionais experientes e iniciantes digitais

Carnaval: Quais são as regras para levar malas em voos?

Aeroportos da Infraero esperam 118 passageiros no feriado de 2024

Passageiro expulso de ônibus durante viagem será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 1.500,00, por danos morais

Suspensa decisão que aplicou Código de Defesa do Consumidor em indenização por atraso de voo internacional

Segundo a jurisprudência do STF, conflitos relativos ao transporte aéreo internacional devem ser resolvidos com a aplicação de convenções e tratados internacionais.

Empresa de transporte aéreo é condenada por impedir embarque de pessoa com deficiência

O passageiro será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido impedido de viajar por contra de problema no despacho da cadeira de rodas

Empresa aérea é condenada a pagar indenização a policial constrangido durante embarque

Policial deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido constrangido ao embarcar em um voo por estar portando sua arma de fogo

Prazo de prescrição em caso de acidente aéreo é de cinco anos

Válida a regra do CDC por melhor se ajustar à ordem constitucional

Casal é indenizado por falta de voo

Os autores alegaram que adquiriram perante VRG Linhas Aéreas, bilhetes de viagem para a Europa.

Decreto nº 6.870, de 4 de Junho de 2009

Dispõe sobre a vigência de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comércio do Mercosul.