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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:09
Construção que limita passagem de luz deve ser derrubada e vizinho indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:19
Aluno deverá ser indenizado por demora na entrega de diploma de pós-graduação
As rés terão que pagar, solidariamente, ao autor a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 12:37
Mecânico que trabalhou por mais de 30 anos sem férias integrais será indenizado por empresa
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 14,8 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 10:45
Guarda municipal não será indenizado por ser atingido com spray de pimenta em treinamento
Por maioria, os ministros entenderam que a aplicação do produto não configurou ato ilícito do empregador, mas mera preparação para o exercício profissional das funções de segurança de pessoas e bens.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 17:19
Morador que teve seu veículo danificado pelo portão eletrônico do condomínio será indenizado
O condomínio foi condenado a pagar ao autor o valor de R$ 1.078,50 (um mil e setenta e oito reais e cinquenta centavos), a título de danos materiais, atualizado monetariamente desde o desembolso, e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 16:34
Preso será indenizado em danos morais por acidente de trabalho durante cumprimento de pena
O valor da indenização foi fixado em R$ 13,2 mil a título de danos morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 09:44
Carteiro assaltado seis vezes em pouco mais de dois anos vai ser indenizado pela ECT
O empregado ficava exposto ao risco de assalto pela entrega de objetos de valor, tais como, celulares, cartões de crédito e talões de cheque.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 10:57
Gerente de farmácia que apareceu em jornal durante autuação por fiscais será indenizado
Um jornal local de Taquara (RS) publicou reportagem em que estampava fotografia do gerente de umas das lojas da Drogaria Mais Econômica sendo notificado pelos agentes públicos.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 16:46
Morador será indenizado devido a infiltração de esgoto que causou interdição de estabelecimento
Obras da Copasa abalaram estrutura de construção e causaram transtornos
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 10:54
Operário que agiu com imprudência não será indenizado por acidente com máquina
A Turma indeferiu o destrancamento do recurso por não encontrar nos autos provas que responsabilizassem subjetivamente a empresa pelo acidente
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 11:04
Aluno que ficou cego do olho direito após agressão em escola será indenizado por Prefeitura
Durante um desentendimento entre as crianças, o menino foi atingido por um chute no mesmo olho que possuía diagnóstico de glaucoma. Com o trauma causado, a doença evoluiu para a perda da visão
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 12:06
Trabalhador que teve carimbo de “cancelado” na Carteira de Trabalho não será indenizado
De acordo com o relator do processo, ministro Cláudio Brandão, a conduta da empresa foi lícita, já que cancelou a contratação diante da ausência do trabalhador na data combinada para o início das atividades
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 17:03
Supervisor que descobriu no hospital que plano de saúde estava cancelado será indenizado
O supervisor relatou que na data marcada para a realização da cirurgia de sua companheira, foi surpreendido com a informação de que o plano havia sido cancelado devido à rescisão do contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 11:39
Consumidor será indenizado por renovação indevida de pacote de jogos pela TV
Cliente que teve o contrato de TV a cabo renovado sem consentimento e o nome colocado em lista de inadimplentes será ressarcido pela Brasil Telecom/Oi
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 14:23
Preso ilegalmente na frente de familiares e amigos será indenizado em R$ 6 mil
Ele foi algemado diante de familiares e amigos e levado até a delegacia, onde permaneceu por quatro horas, até o esclarecimento dos fatos
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:24
Consumidor será indenizado por presente de Dia das Mães que nunca chegou ao destino
A loja virtual onde foi feita a compra foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil ao consumidor lesado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2015 - 12:38
Consumidor será indenizado por defeitos apresentados em TV durante período de garantia
O autor pretende a rescisão do contrato, bem como indenização por danos materiais e morais, em decorrência dos defeitos apresentados no aparelho de televisão, durante o período de garantia do produto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2015 - 09:25
Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo
As empresas invocaram como justificativa para o atraso no conserto do veículo a falta de peça em estoque e a complexidade do serviço
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 16:53
Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo
As empresas invocaram como justificativa para o atraso no conserto do veículo a falta de peça em estoque e a complexidade do serviço
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 11:55
Homem que teve imagem ligada a consumo de drogas será indenizado
A reportagem publicada no site R7 tinha como objetivo principal noticiar a ação da Polícia Civil contra o consumo de entorpecentes no festival
