Servidora tem salário reajustado

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Alegação de doença prévia não impede pagamento de seguro

OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.

Mantida prisão preventiva de delegado paulista

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Prefeitura não pode bancar defesa pessoal de agente público

Promotoria denuncia 11 policiais por cobrança de propina no PR

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Projeto limita a 30 kg peso máximo em trabalho braçal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5746/05, do Senado Federal, que limita a 30 quilos o peso máximo que um trabalhador poderá carregar individualmente em serviços braçais.