Busato envia à Câmara proposta sobre publicidade oficial

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.

Saiba o que fazer em caso de assédio sexual no Carnaval

Advogada fala das implicações legais do crime e dá dicas de proteção para as mulheres poderem aproveitar a folia com segurança

MSF pede apoio urgente para intensificar combate a cólera no Haiti

Casos e mortes avançam e centros de tratamento da doença estão lotados.

A nova lei estadual 17.406/21 e os condomínios

Por Rodrigo Karpat.

Copa: segurança terá 157 mil agentes e custo de R$ 1,9 bi

O plano operacional começou na última sexta-feira e vai até dia 18 de julho, cinco dias após a partida final, marcada para 13 de julho

É valida a investigação criminal direta do ministério público no contexto do sistema acusatório?

A investigação criminal direta exercida pelo Ministério Público, por não ferir nenhum dos princípios legais e mesmo constitucionais no devido processo legal, é considerada válida ensejando a formação da opinio delicti.

Projeto criminaliza fake news sobre temas de interesse público relevante

Proposta quer punir produção, divulgação e compartilhamento de notícias falsas sobre saúde e segurança pública, entre outros

Medida do TSE sobre uso de IA pode contribuir no combate às fake news para as Eleições 2024, diz especialista

Resolução criada nesta quarta-feira (27) deverá ser acompanhada por colaboração internacional e compartilhamento de melhores práticas para métodos mais eficientes

Carlos Bolsonaro: crimes investigados preveem até 16 anos de prisão

Provas apreendidas hoje podem subsidiar outras investigações contra o clã Bolsonaro e atingir o ex-presidente