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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 21:10
Inventário Extrajudicial: é possível resolver a partilha mesmo com herdeiros que se odeiam e não se falam?
Inventário extrajudicial é viável mesmo com herdeiros em conflito, desde que haja consenso sobre a partilha. O objetivo é resolver o patrimônio, não pacificar a família. Advogados e tecnologia facilitam a conclusão célere.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2025 - 13:01
Motoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto
Análise é do cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 19:16
Usucapião de imóvel de Herança: entenda a possibilidade e o procedimento em Cartório.
Sim, um herdeiro pode usucapir imóvel de herança se provar posse exclusiva. O processo extrajudicial é possível, mas se outro herdeiro (ou terceiros) apresentar impugnação justificada, o caso será judicializado.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2025 - 10:04
Retroatividade na prescrição penal: Novo estudo analisa impactos no sistema de justiça brasileiro
Pesquisa publicada pela Universidade Süleyman Demirel Üniversitesi, assinada pelo Pós-PhD em Neurociências Dr. Fabiano de Abreu Agrela e pela advogada Lorrana Gomes, discute implicações da prescrição retroativa e seus reflexos no combate à impunidade
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 23:13
Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer?
A lei brasileira permite o divórcio mesmo com o cônjuge desaparecido. O processo judicial é o único caminho, usando citação por edital e curador especial, garantindo o direito de dissolver o casamento para seguir em frente.
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Array Publicado em 2025-08-06T13:50:48+00:00
Compensação de créditos na reforma tributária: o que muda?
A compensação de créditos na reforma tributária é um dos temas mais relevantes para empresários que acumulam saldos no modelo atual. Entender como esses valores serão tratados evita perdas e permite um planejamento fiscal mais seguro.
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Array Publicado em 2025-05-07T17:01:16+00:00
Advogado orienta passageiros sobre como garantir indenização de companhias aéreas
O atraso de um voo da British Airways (Barcelona-Londres) fez passageiros perderem a conexão para São Paulo. A empresa remarcou o voo para 24h depois, mas não devolveu as bagagens, obrigando-os a custear hospedagem, alimentação e roupas. Caso reacende debate sobre direitos do consumidor.
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Array Publicado em 2025-04-25T17:27:39+00:00
Grupo Safras e a importância da proteção de ativos no processo de recuperação judicial
A recuperação judicial não deve ser vista apenas como uma medida corretiva, mas como uma ferramenta estratégica para garantir a continuidade das operações, proteger o patrimônio da empresa e proporcionar uma chance real de superação da crise.
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Array Publicado em 2025-01-30T17:00:55+00:00
Como superar os obstáculos dos financiamentos imobiliários em 2025?
O setor imobiliário brasileiro enfrenta um cenário de incertezas que promete se agravar em 2025, colocando desafios significativos para empresas e consumidores.
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Array Publicado em 2024-11-18T19:47:12+00:00
Lei 14.759/23 que oficializa o Dia da Consciência Negra como Feriado Nacional passa a valer pela 1ª vez
Sancionada em 2023, a lei estabelece a data como feriado nacional, ampliando o reconhecimento da luta pela igualdade racial
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Array Publicado em 2024-10-28T20:27:43+00:00
Declaração de pobreza para gratuidade de Justiça pode aumentar ações trabalhistas, diz especialista
O TST formou maioria para validar a declaração de hipossuficiência como requisito para a concessão da gratuidade de justiça.
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Array Publicado em 2024-10-17T13:57:06+00:00
Consulta pública sobre adicional da CSLL visa adequar Brasil às normas internacionais de tributação
A Instrução Normativa da Receita Federal busca contribuições de empresas e especialistas para regulamentar cobrança de tributo de multinacionais, alinhando o país às Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária.
