Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva

Danos morais. Doença profissional. Nexo etiológico não demonstrado.

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Revisão criminal. Queixa-crime. Manifestação de desinteresse do querelante na persecução penal nos autos de termo circunstanciado. Perdão. Efeitos dependentes de aceitação do ofendido e declaração conseqüente de extinção de punibilidade.

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Busca e apreensão convertida em depósito. Alienação fiduciária. Contrato de financiamento de veículo. Prisão civil do devedor. Impossibilidade. Contrato de depósito atípicoBusca e apreensão convertida em depósito. Alienação fiduciária. Contrato de financiamento de veículo. Prisão civil do devedor. Impossibilidade. Contrato de depósito atípico

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), em decisão terminativa, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos.