Estabilidade não alcança membro de conselho fiscal

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Seguro de invalidez permanente e total. Negativa do pagamento. Doença preexistente.

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

TAM condenada a indenizar por overbooking

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

Veículo zero com defeito gera indenização

Direito civil. Obrigação de fazer. Reparação de danos morais. Automóvel novo. Defeitos reiterados. Envios para reparos em concessionário autoriza, dentro do prazo de garantia. Permanência dos vícios. Ofensa ao princípio da razoabilidade. Danos morais caracterizados. Substituição do veículo. Art. 18, I do código de defesa do consumidor. Procedência do pleito autoral.

Indenização por danos morais. Reparação necessária.

Humilhações e xingamentos impingidos ao empregado.