Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

E-mail é usado para comprovar horas extras

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

Aprovação no exame da OAB-TO atinge recorde de 47%

Exame da OAB-MA tem uma das maiores reprovações da história

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

OAB já fala em impeachment de Lula

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

TJRO abre inscrição de novo concurso para juiz

Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para promotor de vendas que usava motocicleta no trabalho, seguindo a Lei nº 12.997/2014

Jovem torturado e humilhado por guardas civis municipais em Itapecerica da Serra será indenizado

Reparação fixada em R$ 200 mil.

Ex-governador do DF e outros réus são absolvidos da acusação de improbidade administrativa

A decisão foi unânime.

TJDFT mantém condenação por tráfico de medicamentos

A decisão foi unânime.

Alojamento precário e falta de pagamento colocam empresa na “lista suja” por trabalho análogo ao de escravo

A relação é um cadastro nacional de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo no país.

Professoras que teriam faltado para ir a greve não receberão dias descontados

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

Estudante impedida de receber beca de formatura será indenizada em r$ 5 mil

Segundo o magistrado, a empresa falhou ao prestar o serviço para a autora.