Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.

Erro médico em mastectomia que passou em Belo Horizonte eleva alerta para direito das vítimas

Advogado especialista em erros médicos, Thayan Fernando Ferreira esclarece como a lei auxilia pacientes que sofrem com adversidades hospitalares

Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (25), a oferta de carrinhos de compra adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos comerciais

Projeto prevê até dois anos de prisão para quem faz denúncia falsa de violência doméstica

Pena pode aumentar se a acusação for usada como meio de chantagem, alienação parental ou danos à imagem

GT da OAB analisa viabilidade dos plenários virtuais à luz do direito às sustentações orais

O grupo de trabalho terá a finalidade de realizar estudos e elaborar materiais a serem submetidos à Diretoria para oportuna apresentação aos tribunais competentes, na busca da solução das questões que persistem quanto ao tema, especialmente no que se refere à realização de sustentação oral por parte dos advogados e advogadas. 

Considerações sobre o cenário de investimentos para 2022

Por Luís Fernando Lima.

Recuperação Extrajudicial como solução para enfrentar os problemas financeiros decorrentes do Coronavírus

O texto discorre sobre a recuperação extrajudicial como solução para enfrentar os problemas financeiros decorrentes do Coronavírus.

Conheça 4 vantagens da tecnologia para escritórios de advocacia

Veja como a tecnologia pode ser benéfica para escritórios de advocacia.

Projeto de Lei do Senado obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado

Para o autor da proposta, a punição desestimulará o roubo de recursos públicos.

Tráfico de Drogas. Violação ao § 4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/06

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Penal e Processual Penal. Violação do artigo 619 do CPP

Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial.

Diretora escolar será indenizada por município que aumentou seu salário de forma ilícita

Jornal a divulgou depois como funcionária fantasma.

Réu é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubar carro e pertences de artista

O sentenciado não poderá apelar em liberdade.