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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:50
Posto é condenado por aumento abusivo no preço da gasolina
Posto foi condenado ao pagamento de R$ 45 mil, quantia a ser revertida ao FECON para o pagamento de perícias judiciais, e a ressarcir em dobro o valor pago aos consumidores
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:34
STF julga ilegal aumento da alíquota de CSLL em 1996
Determinação da Corte deverá ser aplicada a todos os processos idênticos em curso no país
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 17:20
Pedido de majoração deve vir comprovado com aumento de gastos
Necessidade da criança alimentada e capacidade do pai alimentando devem ser comprovadas em pedido de majoração de pensão. Além disso, a obrigação de sustento deve ser dividida entre pai e mãe.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 12:36
Aumento de servidor não pode ser objeto de negociação coletiva
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento o recurso de um servidor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que pretendia ter seu salário reajustado com base em normas coletivas
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 13:03
Trabalho rejeita regra para aumento do salário mínimo
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quarta-feira (9) a instituição de regras para o reajuste periódico dos valores do salário mínimo.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 12:18
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 15:46
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:53
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 14:54
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 14:27
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 15:25
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 12:31
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:38
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 18:31
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 17:44
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 12:29
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Embargos infringentes. Estupro contra menor de 14 anos.
Causa de aumento. Réu companheiro da avó da vítima.