STJ rejeita recurso contra indenização bilionária à Varig

Município é condenado a restituir descontos indevidos de previdência complementar

TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Herdeiros menores têm direito a agregar a pensão do sucessor que atingiu maioridade

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação

Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento

Intervenção do MP em demandas indenizatórias contra Poder Público não é obrigatória

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Justiça manda retirar foto de governador

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides

FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.

Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a examinar o pedido de indenização da atriz Maitê Proença, contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos, por danos morais à sua imagem.