Juíza mantém PMs envolvidos na morte de coordenador do AfroReggae na cadeia

A magistrada destacou, na decisão, que a prisão do capitão Dennys Bizarro e do cabo Marcos Sales deve ser mantida para garantir a ordem pública e evitar uma possível intimidação das testemunhas por parte dos acusados.

Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

Recuperação de Créditos Tributários: ainda é uma boa estratégia?

Por Elcio Ghioto.

Compliance fiscal: por que ele é determinante para as empresas?

Por Frederico Amaral.

Lições do Pró-Ética: como promover programas de Compliance efetivos por meio de auditorias, controles internos e tecnologia?

Por Jefferson Kiyohara e Gustavo Ferreira

Como a reforma tributária impacta os tributaristas?

Por Frederico Amaral.

TCU realiza diagnóstico do ensino médio no Brasil

Segundo tribunal, há déficit de mais de 30 mil professores

Mentoria para profissionais tributários: qual a importância?

Por Elcio Ghioto.

Cenário brasileiro abre oportunidades para empreendedorismo em Recuperação de Créditos Tributários

Empreendedores relatam oportunidades diante de tamanha complexidade fiscal e contábil no país.

Crime de falsidade ideológica cometido por réu civil. Incompetência da justiça militar. Precedentes do STJ.

STM prioriza Processo Judicial Eletrônico e cumpre metas do Judiciário

O programa de modernização da Justiça Militar visa atender as metas 8 e 19 do Judiciário

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Os cinco maiores erros que chamam a atenção do Fisco

Por Frederico Amaral.

Documento assinado pelas partes, mas sem elementos essenciais, é inapto para cobrança de dívida, decide TJ

Mantida decisão que julgou ação monitória improcedente.

Empresa de cobranças que cometeu falhas técnicas em ações trabalhistas é condenada

Para juízo, perícia apontou prejuízos à contratante decorrentes dos erros nas reclamações trabalhistas.

Ex-prefeita terá ressarcir danos aos cofres públicos

A ex-prefeita desviou dinheiro público para a própria conta bancária e não prestou contas de verbas federais

Segunda Turma do STF rejeita alegação de que não há prevenção na Justiça Militar e reconhece nulidade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em decisão relatada pelo ministro Joaquim Barbosa, concedeu o Habeas Corpus para anular todos os atos decisórios após o recebimento de denúncia feita contra um militar acusado supostamente de cometer atentado violento ao pudor.

Banco indenizará empregado por quebra de sigilo bancário

Controladores de tráfego aéreo responderão a dois processos distintos

Cinco requisitos para atender empresas multinacionais

Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.