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  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 15:20

    ?Inimigo bom, é inimigo morto!?

    A política criminosa de extermínio do inimigo é, no entanto, muito mais grave: é deplorável, abominável, rastejante, inqualificável

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:10

    Minirreforma eleitoral e novos protestos

    Se nos faltassem motivos para retornar às ruas, o que não é o caso num país em que a confiança nas instituições está se desmoronando a cada dia, bastaria dar uma olhada na minirreforma eleitoral que está tramitando na Câmara dos Deputados. Já para as próximas eleições pretende-se flexibilizar as prestações de contas dos candidatos e das suas legendas e, ao mesmo tempo, liberá-los da demonstração detalhada dos gastos

  • Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 15:10

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    Para concorrer basta ser seguidor do @jornaljurid e retwittar a mensagem do sorteio: RT @jornaljurid Quero ganhar 1 ano de assinatura do Jornal Jurid http://jornal.jurid.com.br

  • Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 15:27
  • Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:32

    Rompimento de barragens: até quando?

    Em razão dos rompimentos de barragem ocorridos na história do Brasil, além do recente rompimento na cidade de Sairé, em Pernambuco, é necessária a aprovação do Projeto de Lei 2787, de 2019, que tipifica o crime de ecocídio e aguarda aprovação no Senado.

  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:10

    Nordeste: crescimento econômico, mas campeão em mortes no trânsito

    De acordo com a Revista Exame ?enquanto a economia do Brasil caminha com previsão de crescimento de pouco mais de 2% neste ano, o Nordeste ganha corpo na mira das empresas"

  • Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:20

    O Estado é o elefante, os criminosos são os ratos

    Valendo-nos de uma simbologia (imagem do elefante e dos ratos), torna-se possível dar uma ideia do que vem ocorrendo com o tradicional sistema punitivo brasileiro, que é, em termos de velocidade e de intensidade, um verdadeiro elefante: pesado e lento. Os criminosos, excepcionando alguns tontos que tudo fazem para ser pegos, são verdadeiros ratos. São ágeis, astuciosos, manhosos

  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:50

    O Brasil é a continuação de uma guerra secular

    Ufanisteu: País nenhum se equipara às virtudes do Brasil. Cabe-nos convencer de que cotidianamente temos que agradecer à força divina por haver ela nos outorgado por berço o Brasil! Aos meus argumentos todos os brasileiros devem juntar novos fatos e engrandecer o amor pelo país ordeiro e hospitaleiro, dedicado à paz

  • Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:10

    É preciso democratizar a democracia

    Os protestos massivos que se espalharam por todo país, durante as jornadas de junho, diferentemente do que ocorreu em 1964, 1968, 1984 e 1982, não pediam o afastamento de nenhum governante muito menos o retorno da ditadura militar

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:20

    PEC 37 foi rejeitada. E o que fazer com o crime organizado S.A.?

    A rejeição da PEC 37 representa mais uma vitória histórica do movimento pró-moralização do nosso país, mas muitas lacunas continuam. Apesar do oportunismo do legislativo, o certo é que o povo unido, em torno de propósitos sensatos não aloprados, tem uma força insuperável nos estados democráticos

  • Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:20

    O insulto é um presente que devemos evitar

    Havia um grande samurai, já idoso, que morava perto de Tóquio, que se dedicava a ensinar o zen budismo aos jovens. Apesar de sua idade, corria a lenda que ainda era capaz de derrotar qualquer adversário. Certa tarde, um guerreiro ? conhecido por sua total falta de escrúpulos ? apareceu por ali. Era famoso por utilizar a técnica da provocação: esperava que seu adversário fizesse o primeiro movimento e, dotado de uma inteligência privilegiada para reparar os erros cometidos, contra-atacava com velocidade fulminante

  • Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:40

    Trânsito: máquina cara para triturar ossos e carne, regados a sangue

    Segundo levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do Ministério da Saúde (Datasus), o número de mortes no trânsito do Brasil em 2011 teve aumento de 1%. Em 2010, as mortes que tinham chegado a 42.844; em 2011 alcançaram 43.256. Em cada grupo de 100 mil habitantes, 22,6 pessoas vieram a óbito em decorrência do trânsito em 2011, para uma população de 190.755.799 habitantes, de acordo com o IBGE

  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:40

    A História é um longo romance ensanguentado: ?viva la muerte?

    Gilles Lapouge (Estadão 26/9/13, p. A21) nos recorda que nas vésperas da Guerra Civil espanhola, em 12/10/35, numa cerimônia realizada por soldados fascistas na secular Universidade de Salamanca (dizem ser a segunda do mundo, pois veio depois da de Bolonha), o general franquista Milan Astray pronuncia um mentecapto discurso que terminou com a frase ?Viva la muerte!?

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:10

    Deputado Donadon e os 6 pês: pobres, pardos, pretos, prostitutas, policiais e políticos

    Depois da redemocratização (1985), o deputado Donadon é o primeiro político a ser preso (no caso, por peculato e formação de quadrilha). Quem olha desavisadamente o poder punitivo real, no Brasil, conclui que ele é mesmo adepto do direito penal mínimo, que só atua como ultima ratio, em casos excepcionais, porque muitos mais políticos poderiam estar encarcerados

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:40

    Primeiro a prisão e o pelourinho midiático; depois a investigação do crime!

    Em Ferraz de Vasconcelos (SP) mãe e quatro filhos aparecem mortos no apartamento. Suicídio coletivo? A mãe matou os filhos e depois se matou? (é a onda do momento)

  • Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:00

    Profunda insatisfação do povo

    O termômetro da saturação chegou ao seu limite máximo (conforme a 114ª pesquisa do CNT/MDA, realizada em julho de 2013, a insatisfação com a corrupção - principal causa dos protestos - chegou a 55%; insatisfação com a qualidade dos serviços de saúde: 47,2%; insatisfação com os gastos da Copa do Mundo: 43,7% etc.)

  • Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:20

    PEC 37 e o crime organizado S.A.

    O que está por trás da revolta popular contra a PEC 37 (que tenta afastar os promotores e procuradores das investigações)? É a sensação de mais impunidade, sobretudo dos crimes cometidos pelos poderosos (institucionais, econômicos ou financeiros)

  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:10

    Acre é o estado mais encarcerador do país

    Já Maranhão possui a taxa mais baixa de presos por 100 mil habitantes

  • Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:10

    Fábrica de leis a todo vapor

    O Congresso Nacional, mais uma vez, comprovou o vaticínio de Ulisses Guimarães: "O que mete medo no político é o povo na rua". A máquina de fabricação de leis entrou em operação "full time"

  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:40

    Por que devemos ser contra a censura das biografias de personalidades públicas

    O art. 20 do Código Civil (que proíbe a publicação de biografias) é uma dessas coisas retrógradas que fazem parte do Brasil que deu errado

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