Decreto nº 6.827, de 22 de Abril de 2009

Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT e do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, e dá outras providências.

Fumantes buscam brechas na nova lei antifumo em SP

Licença-maternidade ampliada completa seis meses sob críticas e aplausos

Seis meses depois de assinada a Lei 11.770, que aumentou a licença-maternidade de 120 para 180 dias, as avaliações sobre a medida são positivas, mas também apontam a necessidade de avanços. Aprovada em setembro de 2008, para trabalhadoras da iniciativa privada, em dezembro do mesmo ano, a licença foi estendida às funcionárias públicas federais.

Projeto que prevê ampliação da licença-maternidade está parado na Câmara

Lei Geral completa um ano de existência

Erro do Hemocentro induziu mulher a pensar que tinha HIV

D'Urso classifica críticas a movimento 'Cansei' como antidemocráticas

Antidemocráticas.

MP monitora devolução de cada centavo desviado

Financiamento público de campanhas é rejeitado por 49% dos eleitores, apura pesquisa do DataSenado

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

O Brasil visto pela TV

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

O plano

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.

Decreto nº 6.019, de 22/01/07

Institui o Fórum Nacional da Previdência Social e dá outras providências.

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Lei nº 11.204, de 5/12/05.

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios; autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003; altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005; e dá outras providências.

Dá para confiar em nossas autoridades?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

OAB-SP divulga nota contra MP 258