Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Câmara aprova projeto de legislação participativa

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ