Gêmeas separadas no nascimento processam governo espanhol

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Lula critica projeto habitacional do governo

Vale entra na OEA contra governo brasileiro

Portaria autoriza governo a contratar controladores

Governo reduz IPI de vários produtos

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

Governo quer metas para agência reguladora

Projeto mantém a estabilidade de presidentes e diretores de entidades, mas propõe o controle do repasse de verbas.

Estados Unidos estão monitorando de perto o segundo turno das eleições no Brasil

Para o governo norte-americano, independente de quem vença as eleições o Brasil deve ser um importante parceiro nos próximos anos.

Presidente Dilma, num gesto de nobreza, peça desculpas, aos Bacharéis em Direito (Advogados), desempregados, em face a omissão do seu Governo junto à OAB

A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos"

O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais

Desde 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde, a OMS, declarou oficialmente a pandemia do Covid-19, o setor da aviação civil no Brasil vem sofrendo grave crise financeira, com enorme perda do valor de mercado nas bolsas mundiais, em razão do elevado número de cancelamento, alteração e da redução da compra de passagens aéreas.

Adequação do ensino dos direitos humanos no curso de formação de soldados e o contexto atual da segurança pública

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Pós-graduado em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP.

Proposta amplia para 90 dias, durante pandemia, o prazo para inventário

A legislação atual estabelece prazo de 60 dias para abertura de inventário e partilha. “A

Medidas governamentais por causa da Pandemia do Coronavírus

O texto relaciona as principais medidas do governo brasileiro por causa da pandemia do coronavírus em razão do aspecto econômico e social.

Com novos decretos, Governo Federal altera o sistema de implementação de logística reversa e dá foco aos catadores de materiais recicláveis

Por Isabela Bueno Ojima, Maurício Pellegrino e Carolina de Toledo Nascimento.

Aprovado fim de punições para eleitor que não votar e não se justificar

série de restrições, como determina o atual Código Eleitoral (Lei 4.737/65).

O novo programa Minha Casa Minha Vida

pelo Governo Federal e alerta sobre algumas dúvidas que as ofuscam!