Liminar para evitar bloqueio de celular é negada

Segundo o MPF, foram recebidas reclamações de que as operadoras Claro, Tim e Vivo estavam bloqueando as contas dos usuários que ultrapassassem o limite mínimo do plano pós-pago.

Agravo pode ser ajuizado por fax sem a transmissão simultânea das peças processuais

Negada liminar a servidor do MP que pretende continuar exercendo a advocacia

STJ anula demissão de servidor público

Dispensa de empregado dos Correios tem de ser motivada

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

Câmara aprova projeto de legislação participativa

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

TST delimita competência da JT em execução contra massa falida

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

A jurisdição voluntária na visão do professor José Frederico Marques

Rodrigo Murad do Prado, advogado, pós-graduado em direito privado e mestrando em direito.

História e evolução do Direito Empresarial

De forma clara e concisa, o presente trabalho visa apresentar as diversas vertentes doutrinárias no tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade

Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Porteiro que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil

O vídeo foi gravado por uma colega de empresa, compartilhado com outros empregados e publicado também no aplicativo TikTok. Foi utilizada, inclusive, música com letra de cunho sexual como “trilha sonora”.