Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Presidente do STJ admite recurso de anistiado político

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Factorings não podem emprestar dinheiro a juros, diz TJSC

Juiz destitui sócio da administração de empresa

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP