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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.020, de 22/01/07

Dispõe sobre a dissolução e liquidação da Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Audiência

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 17:21
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 13:05
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 12:23
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 15:46
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 18:21
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 19:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00
As PPP e a Sociedade de Propósito Específico

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Professor da Unesp - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002" - [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:05
TST descaracteriza justa causa em demissão por alcoolismo
O alcoolismo crônico não deve dar ensejo à demissão por justa causa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00
Responsabilidade Civil - Concessionária - Serviço Público

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2025 - 13:17
STF, Malafaia e o retorno da condução coercitiva?

STF impõe medidas cautelares a Silas Malafaia e reacende debate sobre liberdade de expressão, abusos do Judiciário e coerência nas garantias constitucionais
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Array Publicado em 2025-01-30T10:10:40-03:00
A Responsabilidade Penal de Administradores e Diretores de empresas em Crimes Econômicos no Brasil: Análise e Perspectivas

A jurisprudência tem reforçado a necessidade de comprovar a ligação direta entre a conduta do administrador e o crime praticado
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Array Publicado em 2024-04-29T19:58:09+00:00
Bullying racial nas escolas
Bullying e racismo no Colégio Vera Cruz, São Paulo, destacam necessidade de combate eficaz e legislação robusta contra discriminação racial.

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