Gerente de instituição financeira vítima de assalto com sua família recebe indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 80 mil.

A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais

ilícito ou realizado com o abuso do direito. Esses atos geralmente são causados devido ao

Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

público, por registrar, controlar e demonstrar os atos e fatos da Administração Pública e suas variações

Desembargador do TJTO investigado por suspeita de vender decisões é afastado do cargo

O ministro também afastou de suas funções públicas um servidor que ocupava o cargo de assessor do magistrado.

Sexta Turma substitui prisão de ex-secretário do Rio por outras medidas cautelares

A decisão foi unânime.

Polícia Federal cumpre a 30ª fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e em São Paulo

São investigados contratos entre Petrobras com fornecedora de tubos. Propina chega a R$ 40 milhões, diz Ministério Público Federal.

Dilma pode cair?

As paixões políticas estão explodindo. É hora de refletir com serenidade.

Gênese da Corrupção

OAB reafirma posição contrária à redução da idade penal

Brasília, 20/10/2004 - Em virtude da tramitação no Congresso Nacional de projeto de lei do deputado Vicente Cascione (PTB-SP) propondo o aumento do prazo de internação de adolescentes em conflito com a lei, a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB reafirmou, durante reunião esta semana, a posição contrária da entidade à proposta.

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

protejam a população LGBTQIA+ contra: a discriminação por orientação sexual, atos sexuais, proteção

A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias

Testemunhal, conflitante os atos de recolhimento da prova tanto no inquérito quanto no processo, e o

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

(dwe process of law) e da fundamentação dos atos decisórios, compreendendo-se decisões e sentença. Com

Furto qualificado. Filmagem. Delito. Depoimento. Policial. Manutenção. Condenação.

Furto qualificado.

Juiz é seqüestrado ao sair de igreja em Maceió

Novos golpes por telefone assustam os paulistanos

AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

A polícia cidadã e a sociedade

Archimedes Marques. Delegado de Polícia, Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública.

Advogada morre após ser achada baleada no porta-malas de carro

Agentes da PRF acharam a vítima ao trocar tiros com suspeitos