STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

O dever de informar

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida