Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

Anistiados políticos são isentos de descontos fiscais e previdenciários

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Resolução nº 42/2007, de 26 de outubro 2007

CSJT. Acrescenta o inciso XIII ao artigo 5º, do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para regulamentar as hipóteses de cabimento de consulta.

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Professor com deficiência visual ganha direito de tomar posse

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Morador condenado por agressão a vizinho

Pádua Ribeiro mantém decisão que proibiu Ratinho de exibir cenas que atentam contra a dignidade humana

Cirurgião plástico é condenado

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro