Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Cancelamento de passagem gera indenização

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Legitimidade passiva da autoridade coatora no procedimento "Mandado de Segurança"

Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

STJ aprova três novas súmulas

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Progressão de regime. Concessão por juiz que não exerce jurisdição na comarca onde o apenado encontra-se preso. Alegada incompetência de juízo.

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva