TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Ação de cobrança. Cessão de direitos econômicos sobre os direitos federativos.

Apelação. Jogador de futebol.

O direito de preferência à luz da Lei n. 12.395/2011 - análise da atualização da Lei Pelé e sua aplicação no ordenamento jurídico atual

Com a criação da Lei Pelé originaram-se diversos problemas para o dia-a-dia do esporte, tais como as garantias do clube formador em relação aos seus atletas, a criação de clubes-empresas que, diga-se de passagem, nunca saiu do papel, bem como a criação de "empresários da bola", que passaram a gerir a carreira dos desportistas, a despeito dos clubes

Fraude em direito de imagem garante natureza salarial de valores devidos por clube

Para a SDI-1, houve desvirtuamento na finalidade do pagamento da parcela.

Turma reduz indenização a jogador de basquete impedido de voltar a treinar em clube

A decisão foi unânime.

TST reconhece natureza salarial de luvas desportivas

As luvas desportivas pagas ao jogador de futebol em razão de sua performance nos gramados representam uma verba de natureza eminentemente salarial e, por esse motivo, devem integrar a remuneração do profissional.

Presidente Dilma sanciona lei que concede pensão vitalícia a Lais Souza

Esquiadora, que sofreu acidente em janeiro durante treinamento para os Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi e ficou tetraplégica, receberá benefício de R$ 4.390,24

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Juiz solta policial que invadiu Palácio do Buriti na última quarta-feira

Ele foi preso nas dependências do Palácio do Buriti com mais de R$ 100 mil em espécie

TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

Indenização por perda de uma chance.

Danos morais e materiais.

Marido disse ter apanhado antes, mas não houve registro de suas lesões

Ex-jogador de futebol será indenizado por ter imagem divulgada, sem autorização, em álbum de figurinhas

O dano moral decorre da violação ao atributo da personalidade, considerou a 9ª Câmara Cível do TJRS para confirmar a condenação da Editora Abril.

Makro deve pagar R$ 30 mil para cliente vítima de acidente no supermercado

Empilhadeira passou por cima do pé esquerdo da cliente; Empresa não prestou a devida assistência, nem forneceu ajuda financeira para o tratamento

Reclamação trabalhista. Liberdade de vínculo de livre prática desportiva.

Cláusula penal desportiva. Bilateralidade. Inteligência do artigo 28 da Lei 9.615/98.

Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão

Para ter direito à garantia, não foi necessário ter recebido auxílio-doença acidentário.

Justiça do Trabalho é competente para julgar indenização por morte de peão em rodeio

A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Seção.

Justiça do Trabalho julgará ação de jogador de futebol por foto em álbum de figurinhas

A fotografia do ex-jogador teria sido usada em vários álbuns sem sua autorização.

Atlético não terá de indenizar jogador por falta de seguro de acidente

TST anulou a sentença do TRT-3, a qual havia condenado o clube a pagar indenização ao ex-jogador, o qual sofreu acidente de trabalho, ficando incapacitado para o esporte