Justiça condena empresa Oi a pagar R$ 4 mil de indenização a cliente

A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira (28/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Sales Neto.

Devedora pagará indenização em decorrência de danos morais por descumprir obrigações de contrato verbal

Por unanimidade, a 12ª Câmara Cível do TJRS negou provimento ao recurso de apelação de devedora, condenada a pagar R$ 1,5 mil por danos morais.

Banco é condenado a pagar cheque sem fundo de seu cliente

Empresárias que se fariam passar por juízas em Pernambuco vão continuar respondendo a processo penal

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Cabe ao Conselho de Farmácia fiscalizar profissionais habilitados em farmácias e drogarias

TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico

A existência de trabalhadores ligados a empresas diferentes, mas que integram um mesmo grupo econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.

Decreto nº 4.523, de 17 de Dezembro de 2002.

Regulamenta o arrolamento de bens para interposição de recurso voluntário no processo administrativo de determinação e exigência de créditos tributários da União.