Taxista excluído recebe indenização

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Embargos à execução. Impenhorabilidade prevista no art. 649, inc. VI, do CPC. Bens necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão.

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Art. 14 da lei nº 10.826. Crime de mera conduta. Tipicidade da conduta.

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

A renovação compulsória de aluguéis não residenciais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 25 de novembro de 2006.

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

O estágio profissional de advocacia

Allan Weston de Lima Wanderley. O autor é advogado regularmente inscrito na OAB/PR sob o nº 20.165, membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR, Juiz Instrutor do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Foz do Iguaçu, e Professor da Disciplina "Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB" da UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos