Empregado terceirizado da CEF consegue isonomia com técnico bancário

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

TST confirma enquadramento de terceirizado como bancário

A prestação de serviços característicos das instituições financeiras, como a compensação de cheques, autoriza o enquadramento do empregado terceirizado como bancário.

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

TST garante adicional de insalubridade a rurícola

Petrobrás vai ter que recuperar rio Cubatão devido a danos ambientais

Foi considerado, ainda, o fato de que nada impede a Petrobrás de promover ação própria para reivindicar seus direitos perante a empreiteira responsável.