Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Decreto nº 5.652, de 29/12/05

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, instituído pelo art. 52 a 54 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, incidentes na importação de embalagens de que trata a alínea "b" do inciso II do caput do art. 51, combinado com o art. 53, da Lei 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Banco responsável por falsidade em conta corrente