Home- busca: Atividade Comercial
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 15:50
AGU quer suspender decisão que incluiu aposentadas em folha de pagamento
atividade administrativa da instituição? porque o pagamento das servidoras aposentadas cabe, atualmente, às
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:15
Metalúrgica indeniza empregado por doença causada por excesso de esforço
somava cerca de 26 anos de atividade na indústria metalúrgica
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:44
Tratador de cavalos recebe indenização por acidente que encurtou sua perna
pagamento de R$ 20 mil. Trabalhador desempenhou tarefa de montar um cavalo ainda não domado, atividade
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 19:51
TJMS mantém condenação de usina por poluição em manancial
responsáveis pelo funcionamento da empresa, pois a contratação destes era de incumbência desta, que responde objetivamente pela atividade desenvolvida
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:27
Imprudência de trabalhador não elimina responsabilidade da empresa que não adotou medidas para prevenir acidentes
Quando a atividade do empregador implica riscos para seus empregados, é necessário que ele comprove
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:45
Ministro apresenta sugestão de Súmula Vinculante sobre GDASST para inativos
), sugestão de texto para a súmula vinculante que confirma a garantia de Gratificação de Atividade
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação ordinária. Pedido de creditamento de ICMS decorrente da aquisição de bens destinados ao ativo fixo. Operações ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 87/96.
da atividade da empresa, não destinadas ao comércio.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Descontos nos salários decorrentes diferenças de caixa. Princípio da intangibilidade salarial.
Os prejuízos que decorrem da atividade habitual do trabalhador com o manuseio de numerário e que
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 18:42
Horas Extras. Trabalhador Remunerado por Produção. Indevidas.
para fins de remuneração é o produto da atividade do empregado (e não o tempo durante o qual permanece à disposição do empregador).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 01:00
Horas Extras. Trabalho externo.
controle e fiscalização acerca da atividade externa, assim como a impossibilidade de aferição quanto
-
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:37
Comércio não gera créditos de PIS e COFINS sobre insumos
Somente há créditos de PIS e COFINS sobre insumos empregados nas atividades industrial e de prestação de serviços, de acordo com a Receita Federal.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 17:34
Vítima de assalto com arma de fogo dentro de shopping deve ser indenizada
A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 20:20
Comerciante obtém direito de manter escritório em condomínio residencial
Desembargadores rejeitaram o recurso do Município, o qual pleiteava o fim das atividades de empresa no prédio residencial
-
Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 16:20
LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO
usar dados pessoais já é uma atividade que vai atrair a atenção da ANPD", contou
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 15:30
STJ admite creditamento do ICMS sobre materiais intermediários que não se incorporam ao produto final
ICMS relativos à aquisição de produtos intermediários, considerados essenciais e relevantes para viabilizar a atividade-fim da indústria.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:52
Do ponto de vista do Direito Autoral, Chat GPT é desincentivo à criação de conteúdo
, é uma competição direta com a atividade humana remunerada. Esta é a visão do advogado pós-graduado
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:26
ABRAPE apresenta Agenda Legislativa do setor de eventos para lideranças políticas em Brasília
e Senado Federal, tais como Regulação da atividade de promoção de eventos; Direitos Autorais; Meia
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 15:51
CNJ suspende prazos processuais em Estados que decretarem lockdown
A Resolução 318/2020 – CNJ leva em consideração a natureza essencial da atividade jurisdicional e a
-
Array Publicado em 2020-02-18T15:21:49+00:00
REAPOSENTAÇÃO: o julgamento pelo STF em 6/2/2020 retrata um ativismo judicial?
aposentadoria, mas continuou na atividade laboral, sendo retido o IRPF e o INSS pelo empregador, dessa forma
