Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Supermercado indeniza cliente por danos morais

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Por um princípio da cooperação tributária

Por Fabio Brun Goldschmidt e Leonardo Aguirra Andrade

Estudantes de Medicina fazem gestos obscenos em jogo em SP. Entenda o que a lei diz sobre esses casos

De acordo com a lei, atos obscenos em público podem ser punidos com prisão de 3 meses a 1 ano, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes.

DF deve conceder bolsa de estudo a vencedor de concurso nos moldes do edital

O DF terá ainda que pagar ao autor a quantia de R$ 4 mil a título de indenização por danos morais.

Merendeira agredida por professora não consegue responsabilizar escola municipal

Ficou ?claro que a desavença havida entre a reclamante e a professora teve origem em motivos pessoais, em ?implicâncias? entre elas?, mesmo tendo ocorrido dentro do prédio escolar e durante o horário de trabalho

TRT-MG confirma dispensa por justa causa de técnica de enfermagem que administrou medicamento em criança sem respaldo médico

A decisão foi unânime.

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Conduta anti-sindical.