Norma coletiva não impede concessão de adicional de periculosidade

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Porte de arma branca. Contravenção. Atipicidade.

Porte de arma branca.

Formação de quadrilha. Atuação do "PCC". Suficiência do propósito deliberado de participação ou contribuição.

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Os tortos e os direitos

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Acusado de seqüestro continua na prisão

Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, mantém na prisão Flávio Rodrigues Dutra, também conhecido por "Berré", condenado, inicialmente, a 16 anos de reclusão em regime integralmente fechado por participação no seqüestro de Rodrigo Lanna Neto.

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário

Acusado de matar vítima a mando de terceiro é condenado a 18 anos de prisão

A ação criminosa teve Motivação torpe, consistente no sentimento de vingança do denunciado.