Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Novo cartão de crédito permite abater anuidade

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Cartões de crédito: faltam regras claras

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003.

MS. Descumprimento das obrigações criadas pelo Decreto n. 6.523/08. Princípio da razoabilidade.

CONTINENTAL AIRLINES INC. impetrou o presente Mandado de Segurança contra ato a ser praticado pelo Diretor da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil e outros.

Justiça do Trabalho afasta justa causa por falta de gravidade suficiente para aplicação direta da penalidade

A empresa foi condenada a pagar os direitos devidos na dispensa sem justa causa.

Projeto LBCABRAÇA lança curso para advogados recém-formados

Com o objetivo de impactar as carreiras de advogados recém-formados, o Projeto Social LBCAbraça, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados, realizará gratuitamente novo curso “Iniciando seu próprio escritório”, de 1 a 22 de fevereiro de 2022, com aulas on-line semanais e tira-dúvidas ao final, ministradas por sócios e convidados.