Estado deve indenizar motorista por ação abusiva de policiais militares

O Estado de Mato Grosso deverá indenizar por danos morais e materiais uma motorista que sofreu lesão corporal durante uma blitz realizada por policiais militares de forma truculenta. Ela também teve o carro atingido por tiros, sob suspeita de tráfico de drogas.

Após decisão de tribunal, lésbicas brasileiras se casarão na Califórnia

Banco indeniza cliente preso em agência

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

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Resultados futuros e antiaviamento

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

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OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

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TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

Marcada posse de Qualia Barbosa no cargo de ministro do STJ

O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fontes de Alencar, ocorrida em dezembro do ano passado.

Jorge Scartezzini envia ao MPF investigação envolvendo Flamarion Portela

O Ministério Público estadual acusa o governador dos crimes de peculato e formação de quadrilha. Os "gafanhotos" eram servidores fictícios pagos com dinheiro público.