PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Renan assume Presidência da República

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.

Decisão favorece turista que apresentou documento não traduzido

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

Vice-presidente eleito afirma que ?TST é um novo Tribunal?

O vice-presidente eleito, ministro Ronaldo Lopes Leal, afirmou que o TST vive um novo tempo.

Dilma Rousseff é intimada pelo Senado e deixa Presidência da República por até 180 dias

Michel Temer assume interinamente.

TJSP mantém obrigação de universidade em arcar com financiamento estudantil de aluno

Instituição criou programa para quitação de empréstimo

Supermercado é condenado a indenizar homem constrangido por funcionários

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 4 mil, por danos morais