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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
Questões Práticas de Direito Tributário

Questões Práticas de Direito Tributário, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 17:28
Recurso contra Farah pode demorar 3 anos para ser julgado.
Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Defesa diz que vai recorrer pedindo anulação do julgamento.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 13:11
Senado aprova projeto que reduz a subida de recursos ao STJ e agiliza o trâmite de processos.
O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (9), o projeto de lei da Câmara (PLC) 117, que modifica o trâmite de recursos especiais repetitivos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pode reduzir a subida de feitos ao Tribunal.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 10:34
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Portaria nº 109, de 05/02/07

Aprova Plano de Ação de Revisão de Benefícios com Indícios de Irregularidades.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:21
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:47
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:37
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 18:36
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 08:53
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 19:30
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2004 - 13:05
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 10:00
Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas
A proposta, que previa a divulgação a cada 15 dias das doações e dos gastos de campanha, havia sido apresentada ontem pelo deputado federal Chico Alencar (RJ) como uma emenda à resolução sobre financiamento eleitoral.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 08:03
Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça
Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Contrato de facção. Não-comprovação. Terceirização ilícita. Responsabilidade solidária das tomadoras do serviço.

Admissibilidade. Responsabilidade das tomadoras do serviço.

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