Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 09:50

STJ reconhece filiação socioafetiva e mantém adoção de neto por avós

superior interesse da criança para depois aplicar medida que não observe sua dignidade
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 10:02

Empregado poderá permitir desconto em folha de doações a entidades sem fins lucrativos

O empregado com renda mensal superior a três salários mínimos poderá autorizar, por escrito e em
Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 12:20

Lei nº 12.991, de 17 Junho de 2014

destinados ao Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 15:00

Repetitivo confirma multa contra Brasil Telecom por uso protelatório de embargos de declaração

e decidida pelo tribunal de segunda instância em conformidade com súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF)
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:40

Créditos previdenciários de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ

A 1ª seção do egrégio Superior Tribunal de Justiça findou o julgamento, em sede de recurso
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 12:30

Conselho de Ética aprova cassação de Natan Donadon

contra a decisão na Comissão de Constituição e Justiça e, se for o caso, no Superior Tribunal de Justiça
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 13:45

Google deve fornecer e-mails trocados por pessoas investigadas em inquérito

investigadas em inquérito sigiloso que tramita no Tribunal Superior sob multa de R$ 50 mil por descumprimento
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:30

Devolução de verba previdenciária em tutela antecipada e outros dois temas voltam a julgamento como repetitivos

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar à Primeira Seção, sob o
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 17:45

Regras sobre competência territorial devem beneficiar o mais carente

A Sétima Turma reafirmou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que no âmbito
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 15:45

Justiça barra faculdade ilegal no Pará

empresas proibidas de promover cursos de nível superior no Estado sem autorização do Ministério da Educação
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 13:15

Direitos em separação se estendem à união estável

Por ser uma união que em muito se assemelha ao casamento, a jurisprudência do Superior Tribunal de
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:00

Pensão por morte de servidores cessa quando o órfão completa 21 anos

ensino superior, a pensão por morte estabelecida termina quando ele completa 21 anos, a menos que seja inválido
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 18:10

Justiça Federal garante direito de engenheiro mecânico tomar posse como técnico em refrigeração

diploma do nível superior como prova de conclusão do ensino médio, é obrigada a admití-lo
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 15:25

Recusa de quesito sobre inexigibilidade de conduta diversa torna julgamento nulo

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a réu acusado de
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:35

TCB terá de pagar equiparação salarial por falta de quadro de carreira válido

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a TCB não possui
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:59

Projeto dobra o valor do piso nacional dos professores

em 2011, e o do professor que tenha curso superior seria de R$ 2.852
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:55

Universitários podem ter bolsa para se qualificar e conseguir abatimento da dívida com Fies

Universitários atendidos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 12:39

Atos societários podem ser publicados em jornal editado no município vizinho ao da empresa

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a lei não determina que o jornal seja
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:02

Negado habeas corpus por falha na intimação de defensor dativo reclamada dois anos depois do fato

Apesar de a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecer a nulidade dos atos
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 18:15

Enquadramento em funções diferentes não impede equiparação salarial

exercido com a mesma perfeição técnica, por pessoas, cuja diferença de tempo de serviço na função não seja superior a dois anos"

Exibindo resultado de 9161 até 9180 de um total de 46059

superior interesse da criança para depois aplicar medida que não observe sua dignidade

O empregado com renda mensal superior a três salários mínimos poderá autorizar, por escrito e em

destinados ao Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências

e decidida pelo tribunal de segunda instância em conformidade com súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF)

A 1ª seção do egrégio Superior Tribunal de Justiça findou o julgamento, em sede de recurso

contra a decisão na Comissão de Constituição e Justiça e, se for o caso, no Superior Tribunal de Justiça

investigadas em inquérito sigiloso que tramita no Tribunal Superior sob multa de R$ 50 mil por descumprimento

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar à Primeira Seção, sob o

A Sétima Turma reafirmou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que no âmbito

empresas proibidas de promover cursos de nível superior no Estado sem autorização do Ministério da Educação

Por ser uma união que em muito se assemelha ao casamento, a jurisprudência do Superior Tribunal de

ensino superior, a pensão por morte estabelecida termina quando ele completa 21 anos, a menos que seja inválido

diploma do nível superior como prova de conclusão do ensino médio, é obrigada a admití-lo

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a réu acusado de

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a TCB não possui

em 2011, e o do professor que tenha curso superior seria de R$ 2.852

Universitários atendidos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a lei não determina que o jornal seja

Apesar de a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecer a nulidade dos atos

exercido com a mesma perfeição técnica, por pessoas, cuja diferença de tempo de serviço na função não seja superior a dois anos"

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos