Home- busca: Assedio Moral no Trabalho
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 13:02
Loja de móveis condenada a indenizar cliente por cobrança vexatória no Orkut
pagamento de R$ 1 mil de indenização por dano moral devido à postagem no Orkut de mensagem atribuindo a um
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2018 - 10:55
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXIV Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 12:33
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:43
Cobrança extrajudicial após prescrição de dívida pode gerar dano moral
Recente decisão do STJ consolidou entendimento e acendeu alerta para credores, aponta especialista.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 11:15
A edição de obras e o direito moral do autor
Direitos morais do autor são inalienáveis.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 11:35
Ausência de atendimento emergencial em feriado gera dano moral
O entendimento é da 3ª Turma Cível ao TJDFT ao condenar a Amil Assistência Médica Internacional a indenizar um beneficiário que precisou buscar atendimento em hospital da rede pública para realizar o procedimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:08
Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral
O pedido inaugural foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 10:56
Indicação de tratamento odontológico desnecessário gera indenização por dano moral
O entendimento foi firmado pela 3ª Turma Cível do TJDFT ao julgar recurso de apelação interposto por um paciente que questionava o serviço prestado pela clínica odontológica.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:32
Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral
"A cobrança por cancelamento, que represente percentual exagerado do valor pago, representa grave afronta aos preceitos contidos no Código de Defesa do Consumidor".
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 12:50
Fraude em conta bancária de oficina não enseja dano moral
A decisão é da 38ª câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 16:22
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes não enseja dano moral
Entendimento é da 4ª turma.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 16:02
Ingestão de sushi com larvas configura dano moral
O fato ocorreu em Capão da Canoa, quando o casal comprou 4 combos (seleção de produtos) de comida japonesa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2015 - 15:21
Compra e venda. Atraso na entrega de imóvel. Dano moral
Obra não concluída no prazo contratual. Força maior e caso fortuito não demonstrados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 14:25
Ação declaratória de inexistência de relação jurídica. Dano Moral
transferência de propriedade. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Dano moral existente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:40
Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos moral e material.
Ataque de animal vadio, solto em local público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 13:10
Apelação cível. Ação de indenização por dano de cunho moral.
Responsabilidade civil solidária do nosocômio, em razão de o profissional integrar oseu quadro funcional.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:00
Publicar fotos íntimas por vingança gera dano moral
A imagem é objeto de direito subjetivo privado, uma espécie de direito de personalidade, e, sendo assim, o seu titular pode optar por desfrutá-la ou impedir que qualquer outro a utilize
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:15
Morte de filhote não gera indenização por dano moral
Não há indenização por dano moral quando um animal de estimação morre dias após ser comprado, uma
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 14:00
Adolescente que sofreu bullying recebe reparação por dano moral
Jovem que foi ofendida na escola e nas redes sociais receberá R$ 10 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Divulgação de salário de servidor público não gera dano moral
Ação de indenização por danos morais
