Contestação - Doméstica

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Busca e Apreensão de Menor

Processo anulado por falta de posição do MP

TJ indeniza segurado que estava embriagado

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos