STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Antecipação de tutela

Sentença Civil

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Emenda Constitucional nº 49, de 2006.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo (UFMG), professor universitário em Mato Grosso e autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/direitopublico

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Separação de corpos

Pastor não é empregado

Juiz mantém falência do Grupo OK

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia