CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Justiça condena por má-fé empregado que aceitou novo trabalho e processou antigo empregador alegando falta grave

Ele deverá pagar multa de 10%

Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo sinistrado

As empresas deverão desembolsar, solidariamente, a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais

Mulher que perdeu dente em procedimento odontológico deve ser indenizada

A decisão foi unânime

Comerciante que vendia na internet itens não licenciados de personagens infantis indenizará dona das marcas

Vendas devem ser interrompidas.

Síndico é condenado a indenizar ex-síndica por acusá-la de estelionato e falsificação de documento

A conduta do réu foi considerada distante da razoabilidade, inclusive pelas acusações sem provas, com dano moral bem configurado e farta prova da atribuição de conduta criminosa.

Operadora de telefonia deve indenizar empresa que perdeu domínio de site na internet

O Tribunal reconheceu que não houve culpa da vítima.

Mantida sentença que julgou improcedente pedido de resolução contratual

A ação trata da compra e venda de um pet shop.

Rede de televisão é condenada a pagar indenização para rapaz por falsa acusação de crime

Autor da ação foi acusado de cometer estupro.

Família de jovem que morreu em acidente receberá indenização no valor de R$ 209,5 mil

Jovem teria morrido após imprudência do motorista que conduzia o caminhão reboque