Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Prazo. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Extinção da punibilidade.

Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

Recurso de revista. Aviso prévio cumprido em casa. Multa rescisória.

Estatuto do Idoso completa três anos

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Medida Cautelar. Arresto.

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

Planos de saúde e o home care para pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA): um direito à vida com dignidade

Negativa de home care para pacientes com ELA fere direitos garantidos por lei. Saiba como a Justiça assegura o tratamento domiciliar prescrito pelos médicos

Nova Lei de Licitações: É necessário formalizar a prorrogação automática de um contrato de escopo por meio de termo aditivo?

Comentários ao art. 111 da Nova Lei Geral de Licitações e Contratos.

Idosa dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão

Uma idosa ajuizou ação para permanecer, por prazo indeterminado, no plano de saúde coletivo por adesão objeto de contrato entre a Amil Assistência Médica Internacional e o Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, no qual figurava como beneficiária na condição de dependente de seu falecido marido.

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a Santa Sé como sujeito de direito internacional.

Advogado explica quais são as leis e órgãos que amparam os idosos

O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa.

Presunção de influência do júri por comentários do promotor na imprensa não basta para mudança de foro

O entendimento é da Quinta Turma.