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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 10:49
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 13:31
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 14:57
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:20
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 16:43
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 10:48
Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:00
Lei de comércio eletrônico diminuirá demandas judiciais
A nova regulamentação, em que pese o impasse relativo à divulgação da lista dos 30 produtos considerados essenciais, o qual, repete-se, merece ser sanado, se apresenta indiscutivelmente salutar ao comércio eletrônico, na medida em que a transparência exigida permitirá um acesso facilitado do consumidor à empresa, possibilitando a rápida solução de conflitos e evitando o assoberbamento dos Procons e do poder Judiciário com questões de pequena complexidade
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 20:40
Juiz manda imobiliária devolver comissão em venda não concretizada
Os réus deverão devolver a comissão de R$ 10 mil reais casa, recebida em negócio de compra e venda de um imóvel, o qual não se concretizou
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 11:16
Companhia de empreendimentos imobiliários deve indenizar investidor por quebra de contratos
A sociedade terá que devolver o montante de R$ 1,25 milhão investido, com a devida correção monetária, além de rescindir os contratos firmados entre as partes.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 16:43
Mesmo com exame de DNA negativo, paternidade é mantida por vínculos socioafetivos
O desembargador constatou que, no caso, houve a existência de vínculo socioafetivo, já que o homem reconheceu voluntariamente em juízo a paternidade da criança, além de pagar pensão e manter horários de visitas
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:40
Maníaco de Guarulhos é condenado a 18 anos de reclusão
Após digerir drogas, o acusado teria atacado a vítima, levando-a a morte por asfixia
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Modelos » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Contestação - JEC - Consumidor
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 19:22
Remorso por ato praticado em público não gera dano moral
O indivíduo que se expõe de maneira inconseqüente, primeiramente se embriagando e, depois, às carícias com pessoa de índole duvidosa em local público, "não tem legitimidade para invocar em juízo a proteção à sua intimidade, à sua honra e integridade moral".
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:43
Saiba como não cair em golpes na Black Friday
Sexta-feira de promoções pode esconder sites e empresas que aplicam golpes
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 16:30
Começam a valer regras mais rígidas para o comércio eletrônico brasileiro
Código de Defesa do Consumidor agora regula compras na rede
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 16:06
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:30
As ideias devem brigar, os ministros, não, diz presidente da OAB
Para Marcus Vinícius, o julgamento deve seguir sem adjetivações às diversas opiniões e correntes, próprias de um colegiado em tribunal constitucional de um Estado Democrático de Direito
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:37
Consumidor tem direito de desistir de negócio no prazo de sete dias
Juiz considera abusiva cláusula contratual que penaliza consumidor por desistência no prazo legal.