Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Mantida condenação de ex-skinhead que esquartejou tia

O réu deverá cumprir 20 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.

Pagamento de comissão de corretagem é cabível mesmo com desistência da venda do imóvel

A decisão da 5ª turma foi unânime.

Questões de Direito Penal do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017

Questões de Direito Penal.

Filho que matou pai em São Sebastião é condenado a 16 anos de prisão

A motivação do crime teria sido brigas constantes entre pai e filho em relação a casa onde residiam

Pais que rejeitaram filha recém-nascida por 3 vezes perdem o pátrio poder

Com a alegação de que a mãe sofria depressão pós-parto, o casal tentou recuperar a criança de dois anos que rejeitaram três vezes. Justiça determinou que a criança seja entregue a família adotiva

Negada indenização a cliente por suposta discriminação em loja

Cliente alegou que foi impedida de fazer novos parcelamentos na loja por não quitar débitos regularmente

Suplente que tentou matar vereador em busca de vaga na Câmara é condenado

Júri resultou na condenação do réu à pena de nove anos e quatro meses de reclusão

Mantida sentença que condenou advogado e construtor

Réus foram condenados por fraude de documento apresentado ao BNB

Mantida condenação de funcionário por desvio de recursos de faculdade pública

Fraudes em valores relativos a férias e vale-alimentação.

Mantido júri que condenou homem acusado de tentar matar a própria família

Réu atacou esposa, enteadas e filho.

Justiça condena homem acusado de cometer latrocínio no Japão a 30 anos de reclusão

O réu e um comparsa japonês são acusados de abordar um agiota coreano e enforcá-lo com uma corda. De acordo com o Ministério Público, eles ainda roubaram 400 mil ienes que a vítima portava. O japonês foi preso e condenado à prisão por tempo indeterminado, mas o brasileiro conseguiu sair do país em um voo com destino a São Paulo

Justiça retoma guarda de jovem discriminada por pais adotivos

Pais agrediam física e psicologicamente a adolescente, discriminando-a em relação ao filho legítimo

Acusado de assaltar padaria em petrópolis é condenado

O acusado foi condenado á pena de dezoito anos de reclusão, além do pagamento de 120 dias-multa, pelo crime de tentativa de latrocínio

Circunstâncias desfavoráveis permitem regime fechado para pena inferior a seis anos

Segundo a sentença, o condenado era advogado e, após perder uma disputa judicial, efetuou três disparos contra o advogado da outra parte

Breves considerações sobre corretagem

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.

Black Friday: Quais os meus direitos como consumidor?

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor alerta sobre a Black Friday

Preciso mesmo registrar a minha Promessa de Compra e Venda no RGI??

Entre outras vantagens, o registro em Cartório dá ao promitente comprador a devida PUBLICIDADE ERGA OMNES e o se previne ante eventual negócio jurídico posterior sobre o mesmo bem.

As principais mudanças trazidas pela lei 13.786/18 no que diz respeito a compra e venda de imóveis

Por Thaynná Batista de Almeida.

Quarta Turma afasta multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas pela internet

A decisão foi tomada por maioria dos votos.