Câmara Criminal mantém condenação de mãe que assassinou e ocultou cadáver de filho recém nascido

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Mãe só tem direito a pensão por morte de filho militar do Exército se comprovar dependência econômica

Na ausência de cônjuge ou companheiro, filho, enteado ou menor sob sua guarda, é devido à mãe e ao pai o benefício de pensão por morte

Teste de DNA faz a 2ª Câmara Cível retirar nome de pai de certidão de nascimento de filho não biológico

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Filho deve ser indenizado por violação de imagem da mãe em leito de morte

O colegiado concluiu que houve violação dos direitos de imagem e privacidade da paciente.

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

Loja de BH é condenada por dispensa discriminatória de vendedora que acompanhou filho no hospital

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Preso sob acusação de matar filho de três anos tem HC negado pela 1ª Turma

Preso em flagrante acusado de matar o próprio filho de três anos em março de 2007, S.L.O.C. teve

Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho

Trata-se de ação indenizatória.

Recusa da mãe em fazer exame de DNA do filho gera presunção para negativa de paternidade

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Acusado de matar filho de dois anos tem prisão em flagrante convertida em preventiva

regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.

Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita

Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação.

Município indenizará mulher que perdeu filho e marido afogados em poço

A autora afirmou que o acidente aconteceu por culpa do município, que não mantinha o local isolado

Descumprir promessa de emprego causa danos morais

De acordo com a 1ª Câmara, o ato danoso, com o cancelamento da contratação, o dano, no caso da ofensa à dignidade do trabalho, e o nexo de casualidade

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho